Médicos frequentemente trabalham em múltiplos hospitais, clínicas e para diferentes planos de saúde, o que pode resultar em contribuições previdenciárias superiores ao teto do INSS. O teto de 2024 é de R$ 7.786,02, e se a soma das suas rendas ultrapassar esse valor, você estará contribuindo mais do que o necessário e, portanto, tem o direito de restituir o excedente.

Como Médicos Podem Estar Pagando a Mais?

Os médicos geralmente mantêm vínculos com vários empregadores, como hospitais, clínicas privadas, e até serviços de plantão. Cada empregador realiza o desconto do INSS independentemente, sem ter conhecimento dos outros vínculos do médico. Assim, ao final do mês, as contribuições somadas podem exceder o teto previdenciário.

Quem Tem Direito à Restituição?

Qualquer médico que trabalhe para mais de um empregador e cujos salários combinados ultrapassem o teto do INSS tem direito à restituição. Médicos que atuam em diversos hospitais ou são contratados por múltiplos planos de saúde, como é comum na profissão, estão especialmente suscetíveis a essa situação.

Além disso, vale ressaltar que muitos médicos que prestam serviços como pessoa física, mantendo contratos simultâneos com diferentes operadoras de saúde, acabam fazendo contribuições duplicadas, ou até triplicadas, acima do teto.

Passo a Passo para Solicitar a Restituição

1. Verifique suas Contribuições: Faça uma análise detalhada dos seus rendimentos e contribuições de cada um dos seus vínculos.

2. Reúna Documentação: Colete seus contracheques, guias de recolhimento, CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), DIRFs e outros documentos comprovantes.

3. Inicie o Pedido: A solicitação é feita junto à Receita Federal, por meio de um processo administrativo. O apoio de um advogado especializado pode otimizar e acelerar essa demanda.

4. Prazo: Médicos têm até cinco anos a partir do pagamento indevido para requerer a restituição. Após esse prazo, o direito prescreve.

Perguntas Frequentes

Como sei se estou contribuindo acima do teto? 

Some os valores dos salários que você recebe de todos os seus empregadores. Se o total ultrapassar o valor de R$ 7.786,02, há grande chance de estar contribuindo acima do necessário.

Quanto posso receber de volta?

Os valores de restituição podem ser expressivos, chegando a ultrapassar R$ 100.000,00 em alguns casos, especialmente para médicos com múltiplos contratos de trabalho.

Preciso contratar um advogado?

Embora não seja obrigatório, um advogado especializado em restituição previdenciária pode garantir que o processo ocorra de maneira correta e rápida, maximizando as chances de sucesso.

Posso solicitar a restituição de anos anteriores?

Sim, é possível pedir a restituição de contribuições indevidas feitas nos últimos cinco anos.

Conclusão

Para médicos que trabalham em diversas instituições ou prestam serviços a vários planos de saúde, a contribuição previdenciária acima do teto do INSS é uma realidade comum. Esse valor excedente é passível de restituição e pode representar uma soma significativa de dinheiro. Não perca tempo nem recursos — entre em contato com um advogado especializado para entender como você pode reaver essas quantias.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com nossa equipe, estamos à disposição para prestar todo o suporte necessário. Telefone/WhatsApp (11) 98593-4213 ou e-mail: contato@andradeegomides.adv.br